RESILIENCIA CONSTITUCIONAL: COMPROMISSO MAXIMIZADOR, CONSENSUALISMO POLITICO E DESENVOLVIMENTO GRADUAL

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RESILIENCIA CONSTITUCIONAL: COMPROMISSO MAXIMIZADOR, CONSENSUALISMO POLITICO E DESENVOLVIMENTO GRADUAL - 1 ed. - 104P.

Inclui bibliografia.

Este ensaio procura contribuir para a compreensão dos processos institucionais de implementação da Constituição de 1988, por meio de uma investigação sobre a relação entre as estruturas políticas, os direitos/promessas de transformação e o sistema de atualização constitucional criados pelo texto de 1988. Trata-se de uma pesquisa de natureza jurídico-institucional que busca detectar em que medida os arranjos jurídicos concebidos pela Constituição têm contribuído para a realização de suas pretensões normativas.


PORTUGUES


DIREITO CONSTITUCIONAL
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GERAL
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