CODIGO PENAL, CONSTITUICAO FEDERAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR
CODIGO PENAL, CONSTITUICAO FEDERAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR
- 16 ed.
- XXX, 245P. 16CM. BROCH.
"DECRETO-LEI N. 2.848, DE 7-12-1940, ATUALIZADO E ACOMPANHADO DE LEGISLACAO COMPLEMENTAR, TAMBEM ATUALIZADA, DE SUMULAS E DE INDICES: SISTEMATICO E ALFABETICO-REMISSIVO DO CODIGO PENAL, CRONOLOGICO DA LEGISLACAO E ALFABETICO DA LEGISLACAO COMPLEMENTAR, DA LEI DE INTRODUCAO, DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS E DAS SUMULAS.
PORTUGUES
CODIGO PENAL
CONSTITUICAO DE 1988
LIVRO
"DECRETO-LEI N. 2.848, DE 7-12-1940, ATUALIZADO E ACOMPANHADO DE LEGISLACAO COMPLEMENTAR, TAMBEM ATUALIZADA, DE SUMULAS E DE INDICES: SISTEMATICO E ALFABETICO-REMISSIVO DO CODIGO PENAL, CRONOLOGICO DA LEGISLACAO E ALFABETICO DA LEGISLACAO COMPLEMENTAR, DA LEI DE INTRODUCAO, DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS E DAS SUMULAS.
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