PORTUGUES

37p. Ilus.; Organizacao: Comissao de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP (CDDF) ; 2016 : Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Brasília.

O projeto, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem por objetivo o fortalecimento da cultura de direitos humanos no Brasil e a promoção de maior aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. Para alcançar o objetivo proposto, é necessário reconhecer os direitos e os deveres que afetam a vida cotidiana dos brasileiros, além de apresentar a importância da atuação do Ministério Público – instituição pública que defende a efetivação dos direitos, o respeito à democracia, às leis e à preservação do patrimônio público.