TY  - BOOK
AU  - AGUILLAR,FERNANDO HERREN
TI  - DIREITO ECONOMICO: DO DIREITO NACIONAL AO DIREITO SUPRANACIONAL
PY  - 2012///
CY  - SAO PAULO
PB  - ATLAS
KW  - BRASIL
KW  - DIREITO ECONOMICO
KW  - LIVRO
N1  - 3. EDICAO ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI 12.529/11. INCLUI INDICE. BIBLIOGRAFIA: P. [515]-528
N2  - Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se, nesse contexto, a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico, assunto que não é frequentemente tratado de forma doutrinária. Aborda, ainda, os princípios constitucionais da Ordem Econômica, com farto material jurisprudencial coletado e analisado minuciosamente. Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica
UR  - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=127104&vHistoryNovo=sim
ER  -