PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (O): DOUTRINA E JURISPRUDENCIA
- 1 ed.
- XI. 127P. 21CM. BROCH.
BIBLIOGRAFIA: P. 117-127.
A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas lições do consagrado físico os elementos necessários para a fundamentação deste livro. Com base no pensamento humanístico e científico de Einstein, Rizzatto Nunes apresenta uma nova formulação da ideia de Princípio, como algo absoluto e imutável. O Princípio é aquilo que, uma vez identificado, não pode mais ser alterado, devendo incidir sobre tudo. É algo universal, absoluto, do qual não se pode escapar. Baseado nessa constatação, o autor revela que a Dignidade da Pessoa Humana, como Princípio universal que é, deve sempre descer do trono mais alto em que está colocada para vir a tornar-se eficaz na realidade concreta, jurídica e social. É dever de todos, afirma o professor Rizzatto, identificar o Princípio e respeitá-lo, e é obrigação de todos os operadores do Direito incrementá-lo na realidade social. A pesquisa realizada por Rizzatto Nunes resultou num trabalho teórico original e de tirar o fôlego, vindo com certeza para influir no pensamento jurídico e filosófico. Mas, professor que é, preocupou-se ele também com as questões de ordem didática, mostrando, como sempre, não só a necessidade de aplicação concreta do Princípio da Dignidade como o brilho daqueles que, seguindo a iluminação desse Princípio, incrementam em sua atuação social o respeito à Dignidade Humana.
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