SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRE. LEI 9.776 DE 07/12/2015.
- 1 ed.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4511/2013-6. – PROJETO DE LEI Nº 52/2015. PUBLICADO NO DIARIO DO GRANDE ABC N° 16357 : 07 – DATA 08/12/2015
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACAO, GESTAO, INTERRELACOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTUGUES
LEGISLACAO LEIS CULTURA LEGISLACAO MUNICIPAL GESTAO CULTURAL LIVROS E LEITURA DECRETOS PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE