TY - BOOK AU - BARROS,JULIANA NEVES TI - LEGISLACAO AMBIENTAL APLICADA A MINERACAO PY - 2017/// CY - CRUZ DAS ALMAS PB - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO BAIANO KW - LEGISLACAO KW - MEIO AMBIENTE KW - MINERACAO KW - GERAL KW - LIVRO ELETRONICO / EBOOK N1 - 86p. ilus N2 - O objetivo do nosso curso “Legislacao Ambiental aplicada a mineracao” e contribuir no conhecimento sobre a regulacao ambiental do setor minerario no Brasil, de modo que sejam potencializados os usos dos instrumentos legais voltados para a afirmacao de direitos frente as dinamicas e os efeitos desencadeados pela atividade sobre o meio ambiente, populacoes e territorios. Incentivando tambem formas de controle social e regulação publica dessas empresas e seus negocios de extracao. O curso sera desenvolvido em 2 unidades: na primeira, trataremos de questoes gerais da legislacao ambiental e na segunda, voltaremos mais especificamente sobre as normas aplicaveis ao setor minerario UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=415464.pdf UR - https://www2.ufrb.edu.br/ead/titulos-publicados UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=147958&vHistoryNovo=sim ER -