SOARES, RICARDO MAURICIO FREIRE

PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (O): EM BUSCA DO DIREITO JUSTO - 1 ed. - 221P. 21CM. BROCH.

BIBLIOGRAFIA.

Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelos e os métodos de interpretação do direito. Examina ainda o uso da principiologia, a tópica, a lógica do razoável e a retórica jurídica. Discute temas como as cláusulas gerais, as máximas de experiência, os conceitos jurídicos indeterminados e o paradigma neoconstitucionalista. Finalmente, contempla uma seleção de casos extraídos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.


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