DIREITO E REGULACAO DAS CONCESSOES VERDES: POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DE INDICADORES CLASSIFICATORIOS DE DESEMPENHO DE CONTRATO DE CONCESSAO FLORESTAL
- 1 ed.
- 68P.
Em parceira com Clínica LADIF e AMATA S.A. Inclui bibliografia.
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal. O trabalho é resultado da consultoria jurídica prestada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), por meio da Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica a Direitos Fundamentais), à empresa AMATA S.A., que é responsável pela operação da concessão da Floresta Nacional de Jamari (Unidade de Manejo Florestal - UMF III), localizada no estado de Rondônia. Comprometida com os valores da sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, a 'AMATA é a empresa que faz a ponte entre a floresta e o mercado consumidor ao disponibilizar madeira certificada'.