TY - BOOK AU - DIVERSOS AUTORES AU - MACHADO,MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS AU - PÜSCHEL,FLAVIA PORTELLA TI - RESPONSABILIDADE E PENA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: DESAFIOS TEORICOS, POLITICAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA PY - 2016/// CY - SÃO PAULO PB - FGV-DIREITO KW - DIREITOS HUMANOS KW - DIREITO PENAL KW - GERAL KW - LIVRO ELETRONICO / EBOOK N2 - Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição de responsabilidade, tanto sob o ponto de vista da estrutura dos processos de imputação, como da própria organização do Direito e suas divisões em áreas, com funções definidas. Um dos momentos que condensou nossa reflexão foi a realização, em outubro de 2009, do Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito, na Associação dos Advogados em São Paulo. O objetivo central do Congresso – e também do livro – foi o de tentar construir um diagnóstico das principais mudanças que vêm ocorrendo no Direito Penal contemporâneo e, a partir daí, refletir sobre as consequências desse processo UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=419348.pdf UR - http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17701 UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151176&vHistoryNovo=sim ER -