01777nam a2200301 i 4500 santoandre-con_detalhe-151180 SANTOANDRE 20260717122716.0 260717s2016 bl ||||| |||| 00| 0 por d SANTOANDRE por rda Koha con_detalhe:151180 QUESTOES PRATICAS DA APLICACAO DA NOVA LEI FLORESTAL AOS SETORES ELETRICO, SUCROALCOOLEIRO E FINANCEIRO SAMPAIO, ROMULO SILVEIRA DA ROCHA Autor 1 ed. RIO DE JANEIRO FGV-DIREITO 2016 162P. PORTUGUES Inclui bibliografia. Cinco anos se passaram desde a entrada em vigor da nova Lei Florestal brasileira (Lei 12.651/12). O cenário jurídico é ainda de muito insegurança. Isso prejudica a efetiva implementação dos instrumentos de efetiva proteção ambiental e dos investimentos necessários à melhoria de vida da população. Esta obra toma emprestado trabalhos elaborados para os setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro como estudos de caso para a análise de alguns dos mais sensíveis pontos de tensão neste novo marco legal. Pretende, com isso, contribuir para os debates hermenêuticos em prol de uma maior, e necessária, segurança jurídica na aplicação da Lei 12.651/12. DIREITO AMBIENTAL PROTECAO AMBIENTAL GERAL LIVRO ELETRONICO / EBOOK https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=419354.pdf Acesso online http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/18035 Registro de origem https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151180&vHistoryNovo=sim Registro de origem EBOOK 129868 129868