01842nam a2200289 i 4500 santoandre-con_detalhe-151414 SANTOANDRE 20260717122720.0 260717s2014 bl ||||| |||| 00| 0 por d SANTOANDRE por rda Koha con_detalhe:151414 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (O) DIVERSOS AUTORES Autor 1 ed. SÃO PAULO FGV-DIREITO 2014 128P PORTUGUES Esta obra teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários. O nosso estudo examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009. Esse é o maior período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável desde 2000. Nesse intervalo de tempo, integravam o STF as Ministras e os Ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Optou-se por investigar somente as decisões tomadas em sede de Plenário, por sua relevância qualitativa. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECURSO EXTRAORDINARIO GERAL LIVRO ELETRONICO / EBOOK https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=419657.pdf Acesso online http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11888 Registro de origem https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151414&vHistoryNovo=sim Registro de origem EBOOK 130065 130065