TY - BOOK AU - DIVERSOS AUTORES TI - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (O) PY - 2014/// CY - SÃO PAULO PB - FGV-DIREITO KW - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL KW - RECURSO EXTRAORDINARIO KW - GERAL KW - LIVRO ELETRONICO / EBOOK N2 - Esta obra teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários. O nosso estudo examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009. Esse é o maior período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável desde 2000. Nesse intervalo de tempo, integravam o STF as Ministras e os Ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Optou-se por investigar somente as decisões tomadas em sede de Plenário, por sua relevância qualitativa UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=419657.pdf UR - http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11888 UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151414&vHistoryNovo=sim ER -