01900nam a2200313 i 4500 santoandre-con_detalhe-151672 SANTOANDRE 20260717122726.0 260717s2011 bl ||||| |||| 00| 0 por d SANTOANDRE por rda Koha con_detalhe:151672 DOMINIO PÚBLICO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO (O): UMA OBRA EM DOMINIO PÚBLICO BRANCO, SERGIO Autor 1 ed. RIO DE JANEIRO LUMEN JURIS 2011 312P. PORTUGUES Inclui bibliografia. A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural, e apresenta uma revisão teórica da interface dos direitos autorais com outras áreas do direito civil. O domínio público é aqui estudado em face das mutações provocadas pelo advento da internet, da cultura digital e da democratização do acesso aos meios tecnológicos, propondo-se soluções aos muitos questionamentos que ainda existem acerca da abrangência do instituto e sua regulamentação jurídica. DIREITO AUTORAL PROPRIEDADE INTELECTUAL DOMINIO PUBLICO GERAL LIVRO ELETRONICO / EBOOK https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=420045.pdf Acesso online http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9137 Registro de origem https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151672&vHistoryNovo=sim Registro de origem EBOOK 130304 130304