BRANCO, SERGIO creator Autor text GERAL LIVRO ELETRONICO / EBOOK bl 2011 1 ed. monographic por

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312P. A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural, e apresenta uma revisão teórica da interface dos direitos autorais com outras áreas do direito civil. O domínio público é aqui estudado em face das mutações provocadas pelo advento da internet, da cultura digital e da democratização do acesso aos meios tecnológicos, propondo-se soluções aos muitos questionamentos que ainda existem acerca da abrangência do instituto e sua regulamentação jurídica. Inclui bibliografia. PORTUGUES DIREITO AUTORAL PROPRIEDADE INTELECTUAL DOMINIO PUBLICO https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=420045.pdf http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9137 https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151672&vHistoryNovo=sim https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=420045.pdf http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9137 https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151672&vHistoryNovo=sim SANTOANDRE 260717 20260717122726.0 santoandre-con_detalhe-151672 por