TY  - BOOK
AU  - BRANCO,SERGIO
TI  - DOMINIO PÚBLICO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO (O): UMA OBRA EM DOMINIO PÚBLICO
PY  - 2011///
CY  - RIO DE JANEIRO
PB  - LUMEN JURIS
KW  - DIREITO AUTORAL
KW  - PROPRIEDADE INTELECTUAL
KW  - DOMINIO PUBLICO
KW  - GERAL
KW  - LIVRO ELETRONICO / EBOOK
N1  - Inclui bibliografia
N2  - A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural, e apresenta uma revisão teórica da interface dos direitos autorais com outras áreas do direito civil. O domínio público é aqui estudado em face das mutações provocadas pelo advento da internet, da cultura digital e da democratização do acesso aos meios tecnológicos, propondo-se soluções aos muitos questionamentos que ainda existem acerca da abrangência do instituto e sua regulamentação jurídica
UR  - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=420045.pdf
UR  - http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9137
UR  - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151672&vHistoryNovo=sim
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