MINISTERIO DA CULTURA

METAS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA (AS) - 1 ed. - 214P. ILUS. 19CM. BROCH.

APRESENTACAO DE ANA DE HOLLANDA E SERGIO MAMBERTI.

O PLANO NACIONAL DE CULTURA (PNC) E UM CONJUNTO DE PRINCIPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATEGIAS, ACOES E METAS QUE ORIENTAM O PODER PUBLICO NA FORMULACAO DE POLITICAS CULTURAIS. PREVISTO NO ARTIGO 215 DA CONSTITUICAO FEDERAL, O PLANO FOI CRIADO PELA LEI N° 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. SEU OBJETIVO E ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES CULTURAIS QUE GARANTAM A VALORIZACAO, O RECONHECIMENTO, A PROMOCAO E A PRESERVACAO DA DIVERSIDADE CULTURAL EXISTENTE NO BRASIL.


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