TY - BOOK AU - MINISTERIO DA CULTURA AU - JOANA LIRA TI - METAS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA (AS) PY - 2012/// CY - BRASILIA); INSTITUTO VIA PUBLICA (SAO PAULO PB - MINC KW - CULTURA KW - POLITICA CULTURAL KW - POLITICAS DE CULTURA KW - GESTAO CULTURAL KW - PLANO NACIONAL DE CULTURA (BRASIL) KW - SISTEMA NACIONAL DE CULTURA SNC KW - LIVRO N1 - APRESENTACAO DE ANA DE HOLLANDA E SERGIO MAMBERTI N2 - O PLANO NACIONAL DE CULTURA (PNC) E UM CONJUNTO DE PRINCIPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATEGIAS, ACOES E METAS QUE ORIENTAM O PODER PUBLICO NA FORMULACAO DE POLITICAS CULTURAIS. PREVISTO NO ARTIGO 215 DA CONSTITUICAO FEDERAL, O PLANO FOI CRIADO PELA LEI N° 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. SEU OBJETIVO E ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES CULTURAIS QUE GARANTAM A VALORIZACAO, O RECONHECIMENTO, A PROMOCAO E A PRESERVACAO DA DIVERSIDADE CULTURAL EXISTENTE NO BRASIL UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151928&vHistoryNovo=sim ER -