SILVA, TOM PIERRE FERNANDES DA

TRIBUTACAO NO COMERCIO EXTERIOR BRASILEIRO - 1 ed. - 159P. 21CM.

BIBLIOGRAFIA: P. [151]-155.

O OBJETIVO DESTE LIVRO E CONTRIBUIR PARA A DISSEMINACAO DO CONHECIMENTO SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS E LOGISTICOS DOS REGIMES ADUANEIROS, QUE SAO TRATAMENTOS NAO TARIFARIOS OU ADMINISTRATIVOS E TRATAMENTOS TARIFARIOS OU TRIBUTARIOS APLICADOS A BENS, PRODUTOS, MERCADORIAS OU ITENS QUE SAO IMPORTADOS OU EXPORTADOS. O PRIMEIRO CAPITULO DO LIVRO VERSA SOBRE AS FORMAS DE CONTROLE DO ESTADO BRASILEIRO, NOS ASPECTOS FISCAL E ADUANEIRO, EM AMBITO FEDERAL, QUE INCIDEM SOBRE AS IMPORTACOES E EXPORTACOES DO NOSSO COMERCIO EXTERIOR, A FIM DE PERMITIR MELHOR COMPREENSAO DOS BENEFICIOS QUE EXISTEM NOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS. PARA MELHOR VISUALIZACAO DOS BENEFICIOS DOS REGIMES ESPECIAIS, IREMOS DISTRIBUIR, NO SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO CAPITULOS, OS REGIMES ESPECIAIS ATUALMENTE EXISTENTES NO BRASIL, SENDO QUE O QUARTO CAPITULO INCLUI TAMBEM OS REGIMES ADUANEIROS APLICADOS EM AREAS ESPECIAIS.


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