FUNDAMENTOS JUSFILOSOFICOS DA CONSTITUICAO: INTRODUCAO CRITICA A CONCEPCAO DE KELSEN
- 1 ed.
- 133P. 21CM. BROCH.
O AUTOR EXAMINA NESTE ESTUDO, COM ABSOLUTO RIGOR, OS FUNDAMENTOS JUSFILOSOFICOS DE SUA TEORIA DA CONSTITUICAO, ABORDANDO, ALEM DE OUTROS ASPECTOS, AS RELACOES ENTRE DEVER E NORMATIVIDADE, NORMATIVIDADE E COACAO, COACAO E ESTADO, ESTADO E DIREITO, DIREITO E CONSTITUICAO, CONSTITUICAO E NORMA FUNDAMENTAL, CONTRIBUINDO COM A TESE DENOMINADA COATIVISMO EXPANSIVO, FRUTO DE APONTAMENTOS A MARGEM DAS PRINCIPAIS OBRAS DO MESTRE VIENENSE.
PORTUGUES
TEORIAS DIREITO CONSTITUICAO FILOSOFIA DO DIREITO KELSEN, HANS, 1881-1973