01508nam a2200361 i 4500 santoandre-con_detalhe-159714 SANTOANDRE 20260717152452.0 260717s2008 bl ||||| |||| 00| 0 por d SANTOANDRE por rda Koha con_detalhe:159714 REQUALIFICACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS. DECRETO 49.172 DE 31 DE JANEIRO DE 2008 ANEXO 1 SAO PAULO (CIDADE). Autor 31/01/2008 4 P. PORTUGUES DISPOE SOBRE A REQUALIFICACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO TRANSFERE OS ACERVOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E ALTERA O DECRETO Nº 48.166, DE 2 DE MARCO DE 2007. LEGISLACAO LEIS CULTURA BIBLIOTECAS PUBLICAS BIBLIOTECAS GESTAO CULTURAL LIVROS E LEITURA DECRETOS INCENTIVO A LEITURA PREFEITURA DE SAO PAULO ARTIGO https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=433432.PDF Acesso online http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-49172-de-31-de-janeiro-de-2008/detalhe Registro de origem https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=159714&vHistoryNovo=sim Registro de origem ART 138169 138169