02412nam a2200313 i 4500 santoandre-con_detalhe-160170 SANTOANDRE 20260717154447.0 260717s2013 bl ||||| |||| 00| 0 por d SANTOANDRE por rda Koha con_detalhe:160170 MAPEAMENTO DA INSTITUCIONALIZACAO DOS CONSELHOS GESTORES DE POLITICAS PUBLICAS NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS (O) 04/10/2013 28P. PORTUGUES REV. ADM. PUBLICA — RIO DE JANEIRO 48(1):55-82, JAN./FEV. 2014 O BRASIL CONTA, HOJE, COM MAIS DE 40 MIL CONSELHOS GESTORES DE POLITICAS PUBLICAS DISSEMINADOS NOS MUNICIPIOS. ENTRETANTO, COMO ESTAO ESTRUTURADOS E INSTITUCIONALIZADOS ESSES ESPACOS QUE CONFIGURAM UMA AMPLA REDE PARTICIPATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS? TENDO COMO BASE UM MODELO CLASSIFICATORIO DESENVOLVIDO A PARTIR DAS ABORDAGENS TEORICAS RELACIONADAS COM PARTICIPACAO SOCIAL, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ANALISE LEGISLATIVA, ESTE TRABALHO EXPLORATORIO IDENTIFICA AS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS INSTITUCIONAIS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE CONFORMACAO, NATUREZA DA REPRESENTACAO, COMPOSICAO E CAPACIDADE DECISORIA; E POSSIVEIS PADROES REGIONAIS NA IMPLEMENTACAO DA REDE DE CONSELHOS. COMO RESULTADO, IDENTIFICOU-SE QUE A MAIORIA DOS CONSELHOS NAO E DE CONFORMACAO OBRIGATORIA. NO ENTANTO, EXISTE UMA RELACAO DIRETA ENTRE CONFORMACAO OBRIGATORIA E O GRAU DE IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. IDENTIFICARAM-SE, TAMBEM, PADROES DE CONFORMACAO INSTITUCIONAIS REGIONAIS DIFERENCIADOS: OS CONSELHOS DA REGIAO NORDESTE SAO PROPORCIONALMENTE MAIS PARITARIOS E DELIBERATIVOS DO QUE OS DAS REGIOES SUL E SUDESTE. POR ULTIMO, A ANALISE TRANSVERSAL DOS DADOS APONTA UMA TENDENCIA DE ALTERACAO NO MODELO INSTITUCIONAL DE CONSELHOS BRASILEIROS. LEITURA LIVROS LITERATURA PARTICIPACAO POLITICA POLITICAS PUBLICAS PARTICIPACAO SOCIAL ARTIGO https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=434409.PDF Acesso online https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/16047 Registro de origem https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=160170&vHistoryNovo=sim Registro de origem ART 138604 138604