TY - BOOK TI - MAPEAMENTO DA INSTITUCIONALIZACAO DOS CONSELHOS GESTORES DE POLITICAS PUBLICAS NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS (O) PY - 0000///04/102013/// KW - LEITURA KW - LIVROS KW - LITERATURA KW - PARTICIPACAO POLITICA KW - POLITICAS PUBLICAS KW - PARTICIPACAO SOCIAL KW - ARTIGO N1 - REV. ADM. PUBLICA — RIO DE JANEIRO 48(1):55-82, JAN./FEV. 2014 N2 - O BRASIL CONTA, HOJE, COM MAIS DE 40 MIL CONSELHOS GESTORES DE POLITICAS PUBLICAS DISSEMINADOS NOS MUNICIPIOS. ENTRETANTO, COMO ESTAO ESTRUTURADOS E INSTITUCIONALIZADOS ESSES ESPACOS QUE CONFIGURAM UMA AMPLA REDE PARTICIPATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS? TENDO COMO BASE UM MODELO CLASSIFICATORIO DESENVOLVIDO A PARTIR DAS ABORDAGENS TEORICAS RELACIONADAS COM PARTICIPACAO SOCIAL, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ANALISE LEGISLATIVA, ESTE TRABALHO EXPLORATORIO IDENTIFICA AS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS INSTITUCIONAIS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE CONFORMACAO, NATUREZA DA REPRESENTACAO, COMPOSICAO E CAPACIDADE DECISORIA; E POSSIVEIS PADROES REGIONAIS NA IMPLEMENTACAO DA REDE DE CONSELHOS. COMO RESULTADO, IDENTIFICOU-SE QUE A MAIORIA DOS CONSELHOS NAO E DE CONFORMACAO OBRIGATORIA. NO ENTANTO, EXISTE UMA RELACAO DIRETA ENTRE CONFORMACAO OBRIGATORIA E O GRAU DE IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. IDENTIFICARAM-SE, TAMBEM, PADROES DE CONFORMACAO INSTITUCIONAIS REGIONAIS DIFERENCIADOS: OS CONSELHOS DA REGIAO NORDESTE SAO PROPORCIONALMENTE MAIS PARITARIOS E DELIBERATIVOS DO QUE OS DAS REGIOES SUL E SUDESTE. POR ULTIMO, A ANALISE TRANSVERSAL DOS DADOS APONTA UMA TENDENCIA DE ALTERACAO NO MODELO INSTITUCIONAL DE CONSELHOS BRASILEIROS UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=434409.PDF UR - https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/16047 UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=160170&vHistoryNovo=sim ER -