01498nam a2200385 i 4500 santoandre-con_detalhe-160205 SANTOANDRE 20260717154448.0 260717s2016 bl ||||| |||| 00| 0 por d SANTOANDRE por rda Koha con_detalhe:160205 CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS. DECRETO 16.788, DE 20 DE MAIO DE 2016. PREFEITURA DE SANTO ANDRE Autor 2016 5P. PORTUGUES PUBLICADO NO DIARIO DO GRANDE ABC N° 16525 : 07 – DATA 24/05/2016 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – CMPC, CRIADO PELA LEI Nº 9.776, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEGISLACAO LEIS CULTURA GESTAO CULTURAL DECRETOS INCENTIVO A LEITURA REGULAMENTACAO PREFEITURA DE SANTO ANDRE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC CONSELHOS MUNICIPAIS ARTIGO https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=434517.PDF Acesso online http://www.cmsandre.sp.gov.br/ Registro de origem https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=160205&vHistoryNovo=sim Registro de origem ART 138639 138639