01442nam a2200325 i 4500 santoandre-con_detalhe-160404 SANTOANDRE 20260717154454.0 260717s2020 bl ||||| |||| 00| 0 por d SANTOANDRE por rda Koha con_detalhe:160404 CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA PORTO ALEGRE. PREFEITURA. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Autor 10/01/2020 2P. PORTUGUES O CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA (CMLL) FOI CRIADO PELA LEI 11.226, DE 5 DE MARCO DE 2012, COM FUNCOES DELIBERATIVAS, NORMATIVAS, FISCALIZADORAS E CONSULTIVAS. A MESMA LEI IMPLEMENTOU O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA, DO QUAL O CMLL E UM DOS ORGAOS EXECUTORES, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE CULTURA, EDUCACAO E RELACOES INSTITUCIONAIS (ANTIGA SMGL). LEGISLACAO CULTURA BIBLIOTECAS PORTO ALEGRE (RS) GESTAO CULTURAL LIVROS E LEITURA INCENTIVO A CULTURA ARTIGO https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=435189.PDF Acesso online https://www2.portoalegre.rs.gov.br/smc/default.php?p_secao=317 Registro de origem https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=160404&vHistoryNovo=sim Registro de origem ART 138836 138836