01100nam a2200301 i 4500 santoandre-con_detalhe-160748 SANTOANDRE 20260717154505.0 260717s2011 bl ||||| |||| 00| 0 por d SANTOANDRE por rda Koha con_detalhe:160748 PLANO ESTADUAL DO LIVRO E LEITURA DA BAHIA. DECRETO Nº 13.394 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. BAHIA (ESTADO) Autor 31/10/2011 5P. PORTUGUES INSTITUI O PLANO ESTADUAL DO LIVRO E LEITURA DA BAHIA - PELL-BA. CULTURA BIBLIOTECAS PUBLICAS BAHIA GESTAO CULTURAL LIVROS E LEITURA ARTIGO https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=436015.PDF Acesso online https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/1029750/decreto-13394-11 Registro de origem https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=160748&vHistoryNovo=sim Registro de origem ART 139173 139173