TY - BOOK AU - BAHIA (ESTADO) TI - PLANO ESTADUAL DO LIVRO E LEITURA DA BAHIA. DECRETO Nº 13.394 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 PY - 0000///31/102011/// KW - CULTURA KW - BIBLIOTECAS PUBLICAS KW - BAHIA KW - GESTAO CULTURAL KW - LIVROS E LEITURA KW - ARTIGO N2 - INSTITUI O PLANO ESTADUAL DO LIVRO E LEITURA DA BAHIA - PELL-BA UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=436015.PDF UR - https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/1029750/decreto-13394-11 UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=160748&vHistoryNovo=sim ER -