TY - BOOK AU - CRIVELLI,IVANA CO TI - DIREITOS AUTORAIS NA OBRA CINEMATOGRAFICA: O DELINEAMENTO DA AUTORIA E DA TITULARIDADE DE EXPLORACAO COMERCIAL DA OBRA AUDIOVISUAL NO UNIVERSO CONTRATUAL PY - 2008/// CY - SAO PAULO PB - LETRAS JURIDICAS KW - BRASIL KW - CINEMA KW - PRODUCAO CINEMATOGRAFICA KW - FILMES CINEMATOGRAFICOS KW - DIREITOS AUTORAIS KW - LIVRO N1 - BIBLIOGRAFIA: P. [241]-249 N2 - A investigação da relação negocial inerente à criação de obra audiovisual cinematográfica nos permite a identificação dos sujeitos detentores de direitos autorais legitimados a contratar a produção cinematográfica. Identificam-se, portanto, os sujeitos legitimados a contratar, a agir e a dispor de direitos econômicos inerentes ao produto cinematográfico - filme. Não se pode perder de vista que a obra audiovisual cinematográfica é fruto de uma pluralidade de sujeitos criativos e, dentre estes, destacam-se os sujeitos legítimos ao exercício dos direitos morais (Diretor), o detentor do monopólio de exploração econômica da obra (Produtor) e os sujeitos detentores de direitos patrimoniais sobre o conjunto audiovisual (Co-autores). O estudo aborda a titularidade, ou seja, a discussão da distribuição da propriedade na produção audiovisual cinematográfica. O estudo da titularidade de direitos autorais no contrato de produção de obra audiovisual nos proporciona a identificação dos autores criativos, ante o universo da produção também composto por técnicos e produtores UR - https://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=104180&vHistoryNovo=sim ER -