000 02462nam a2200325 i 4500
001 santoandre-con_detalhe-151345
003 SANTOANDRE
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040 _aSANTOANDRE
_bpor
_erda
_dKoha
099 _acon_detalhe:151345
245 1 0 _aAVALIACAO DE TRANSPARENCIA DO MINISTERIO PÚBLICO
100 1 _aDIVERSOS AUTORES
_eAutor
250 _a1 ed.
264 1 _aRIO DE JANEIRO
_bFGV-DIREITO
_c2015
300 _a76P.
546 _aPORTUGUES
500 _aEm colaboração com Gregory Michener, Marina Barros, Rafael Braem Velasco. Inclui bibliografia.
520 _aO objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva desenvolvida pelo Programa de Transparência Pública da FGV. A equipe de pesquisadores envolvida neste projeto enviou 193 pedidos de acesso à informação para 29 diferentes órgãos do Ministério Público, sendo 3 órgãos do Ministério Público da União – o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – além de 26 órgãos do Ministério Público Estadual. Os pedidos de acesso à informação enviados focavam em temas relevantes para uma análise do grau de transparência do MP, dentre os quais: a remuneração de promotores e procuradores de justiça, a existência de mecanismos de prevenção de nepotismo e os critérios de promoção dos membros do MP. Com esses temas em vista, o presente trabalho busca contribuir para a promoção de melhores práticas de transparência dentro dos órgãos do Ministério Público, tendo como diretriz a aproximação, na medida do possível, de um quadro ideal de acesso à informação.
650 4 _aADMINISTRACAO PUBLICA
650 4 _aMINISTERIO PUBLICO
650 4 _aCONTROLE DE ACESSO
650 4 _aACESSO A INFORMACAO
655 4 _aGERAL
655 4 _aLIVRO ELETRONICO / EBOOK
856 4 0 _uhttps://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=419561.pdf
_yAcesso online
856 4 0 _uhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/16447
_yRegistro de origem
856 4 0 _uhttps://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151345&vHistoryNovo=sim
_yRegistro de origem
942 _cEBOOK
999 _c129998
_d129998