000 01842nam a2200289 i 4500
001 santoandre-con_detalhe-151414
003 SANTOANDRE
005 20260717122720.0
008 260717s2014 bl ||||| |||| 00| 0 por d
040 _aSANTOANDRE
_bpor
_erda
_dKoha
099 _acon_detalhe:151414
245 1 0 _aSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (O)
100 1 _aDIVERSOS AUTORES
_eAutor
250 _a1 ed.
264 1 _aSÃO PAULO
_bFGV-DIREITO
_c2014
300 _a128P
546 _aPORTUGUES
520 _aEsta obra teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários. O nosso estudo examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009. Esse é o maior período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável desde 2000. Nesse intervalo de tempo, integravam o STF as Ministras e os Ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Optou-se por investigar somente as decisões tomadas em sede de Plenário, por sua relevância qualitativa.
650 4 _aSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
650 4 _aRECURSO EXTRAORDINARIO
655 4 _aGERAL
655 4 _aLIVRO ELETRONICO / EBOOK
856 4 0 _uhttps://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=419657.pdf
_yAcesso online
856 4 0 _uhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11888
_yRegistro de origem
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_yRegistro de origem
942 _cEBOOK
999 _c130065
_d130065