000			02175nam a2200325 i 4500
001			santoandre-con_detalhe-151684
003			SANTOANDRE
005			20260717122727.0
008			260717s2010 bl ||||| |||| 00| 0 por d
040			_aSANTOANDRE _bpor _erda _dKoha
099			_acon_detalhe:151684
245	1	0	_aINDO ALEM DA JUDICIALIZACAO: O MINISTERIO PÚBLICO E A SAÚDE NO BRASIL
100	1		_aASENSI, FELIPE DUTRA _eAutor
250			_a1 ed.
264		1	_aRIO DE JANEIRO _bFGV-DIREITO _c2010
300			_a206P. ILUS.
546			_aPORTUGUES
500			_aInclui bibliografia.
520			_aEste livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde por parte dos membros do Ministério Público (MP). Observou-se que o MP possui a capacidade institucional de criar um espaço de diálogo, pois possibilita a comunicação entre os principais atores que compõem o processo de formulação, gestão e fiscalização das políticas públicas em saúde. Assim, a principal estratégia utilizada pelo MP tem sido a atuação extrajudicial, que amplia tanto as possibilidades de sua atuação quanto a efetivação do direito à saúde, razão pela qual se expressa uma juridicização dos conflitos (conflitos são discutidos sob o ponto de vista jurídico); porém não necessariamente uma judicialização (ao máximo, se evita levar os conflitos ao Judiciário). Em virtude dessa atuação, observa-se uma valorização desta Instituição em função da possibilidade de ampliação do diálogo, de modo a gerar ações efetivas no encaminhamento e resolução dos conflitos.
650		4	_aMINISTERIO PUBLICO
650		4	_aPOLITICA DE SAUDE
650		4	_aDIREITOS FUNDAMENTAIS
650		4	_aDIREITO A SAUDE
655		4	_aGERAL
655		4	_aLIVRO ELETRONICO / EBOOK
856	4	0	_uhttps://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/arquivo.asp?file=420058.pdf _yAcesso online
856	4	0	_uhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/10313 _yRegistro de origem
856	4	0	_uhttps://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/con_detalhe.asp?ID=151684&vHistoryNovo=sim _yRegistro de origem
942			_cEBOOK
999			_c130316 _d130316